Objeto
Constitui objeto do presente contrato a execução de OBRAS REABILITAÇÃO DE “TRECHOS CRÍTICOS” DAS ESTRADAS RURAIS, APOIADA PELO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – MICROBACIAS II – ACESSO AO MERCADO, com o fornecimento de materiais, maquinas e mão de obras necessários a execução, conforme as especificações técnicas constantes dos Anexos que integram o Edital da licitação n° 02/2018, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo n°. 15/2018, observadas as normas técnicas da ABNT.