Objeto
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA aos alunos regularmente matriculados nos Setores Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creche Escola, observadas as características e demais condições definidas no Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 07/2021 e seus Anexos.
Observações
PARÁGRAFO ÚNICO - A quantidade de materiais a ser entregues é estimada naquela descrita no resumo de compra, em anexo, não estando o Município obrigado a retirar a totalidade e nem mesmo tão somente aquela, por se tratar de estimativa, sendo que será requerida a entrega somente da quantidade necessária para atendimento das necessidades atestadas pelas secretarias solicitantes.