Objeto
Constitui objeto do presente contrato a contratação para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA PARA ATUAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS SEMANAIS”.
Fundamentação Legal
O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.