{"dados":[{"titulo":"EDITAL N\u00ba 01 DO CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 04\/2026 - PREMIA\u00c7\u00c3O PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POL\u00cdTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO \u00c0 - CULTURA - PNAB CICLO II","dataAtualizacao":"2026-08-04 08:28:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-08-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL Nº 01 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04\/2026  -  PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À - CULTURA - PNAB CICLO II<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"SELE\u00c7\u00c3O DE INSCRITOS PARA RECEBER RECURSOS do Governo Federal repassados por meio da PNAB, Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura.","dataAtualizacao":"2026-10-07 08:15:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-09-17 10:30:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL Nº 02 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04\/2026<\/strong>
\r\nSeleção de inscritos para receber recursos <\/strong>do Governo Federal repassados por meio da PNAB, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
\r\nA Prefeitura Municipal de Alto Alegre torna público os selecionados<\/strong>, com base na Lei nº 14.399\/2022<\/a> (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024<\/a> (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023<\/a> (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento)<\/a> e na Instrução Normativa MINC nº 10\/2023<\/a> (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e de acordo com o Edital nº 01 do Chamamento Público nº 04\/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA; torna público os selecionados, conforme deliberação dos membros da Comissão de Acompanhamento da Execução da Lei, no âmbito do município, segue:
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE INSCRITOS PARA RECEBER A PREMIA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-10-07 08:19:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-10-07 08:15:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL Nº 03 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04\/2026<\/strong>
\r\nHOMOLOGAÇÃO de inscritos para receber A PREMIAÇÃO,<\/strong> repassados por meio da PNAB, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 2026.
\r\nA Prefeitura Municipal de Alto Alegre homologa os selecionados<\/strong>, através do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais com base na Lei nº 14.399\/2022<\/a> (Lei PNAB), na Lei nº 14.903\/2024<\/a> (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023<\/a> (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453\/2023 (Decreto de Fomento)<\/a> e na Instrução Normativa MINC nº 10\/2023<\/a> (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e de acordo com o Edital de Chamamento Público n º 04\/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA; torna público os selecionados, conforme deliberação dos membros da Comissão de Acompanhamento da Execução da Lei, no âmbito do município, segue:
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