{"dados":[{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria t\u00e9cnica \u00e0 gest\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP, visando o fortalecimento institucional da pol\u00edtica socioassistencial e o aprimoramento dos instrumentos de gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS","dataAtualizacao":"2026-05-19 09:13:58","dataPostagem":"2026-05-22 16:00:00","dataRealizacao":"2026-05-19 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica à gestão da Política Pública de Assistência Social do Município de Alto Alegre\/SP, visando o fortalecimento institucional da política socioassistencial e o aprimoramento dos instrumentos de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de eventos musicais denominados \u201cRota da Viola\u201d, compreendendo apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica musical com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 04 (quatro) horas por evento, incluindo obrigatoriamente o fornecimento de estrutura de sonoriza\u00e7\u00e3o adequada para cada evento realizado","dataAtualizacao":"2026-05-19 09:10:10","dataPostagem":"2026-05-22 16:00:00","dataRealizacao":"2026-05-19 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para realização de eventos musicais denominados “Rota da Viola”, compreendendo apresentação artística musical com duração mínima de 04 (quatro) horas por evento, incluindo obrigatoriamente o fornecimento de estrutura de sonorização adequada para cada evento realizado<\/a>"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fabrica\u00e7\u00e3o, fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de prateleiras em a\u00e7o, com fornecimento integral de materiais, m\u00e3o de obra, equipamentos, insumos, ferramentas e demais acess\u00f3rios indispens\u00e1veis \u00e0 perfeita execu\u00e7\u00e3o do objeto, no im\u00f3vel localizado na Rua Andrelino Vaz de Arruda, n\u00ba 380, Centro, Alto Alegre\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:10:44","dataPostagem":"2026-05-07 16:00:00","dataRealizacao":"2026-05-04 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de prateleiras em aço, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, ferramentas e demais acessórios indispensáveis à perfeita execução do objeto, no imóvel localizado na Rua Andrelino Vaz de Arruda, nº 380, Centro, Alto Alegre\/SP"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico com a dupla Patrycia & Manuella, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP, GRATUITO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, com dura\u00e7\u00e3o de 02h00min","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:04:18","dataPostagem":"2026-04-23 16:00:00","dataRealizacao":"2026-04-23 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de show artístico com a dupla Patrycia & Manuella, em comemoração ao aniversário do município de Alto Alegre\/SP, GRATUITO PARA A POPULAÇÃO<\/strong>, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, com duração de 02h00min<\/a>"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico com o Grupo Tradi\u00e7\u00e3o, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP, GRATUITO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, com dura\u00e7\u00e3o de 01h40min","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:01:45","dataPostagem":"2026-04-23 16:00:00","dataRealizacao":"2026-04-23 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de show artístico com o Grupo Tradição, em comemoração ao aniversário do município de Alto Alegre\/SP, GRATUITO PARA A POPULAÇÃO<\/strong>, a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, com duração de 01h40min<\/a>"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de conjuntos de agasalho (blusa e cal\u00e7a) destinados \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita a crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:29:29","dataPostagem":"2026-04-17 16:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa especializada para aquisição de conjuntos de agasalho (blusa e calça) destinados à distribuição gratuita a crianças em situação de vulnerabilidade social no Município de Alto Alegre\/SP."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de tiras de glicemia, destinadas \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o para pacientes da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:29:15","dataPostagem":"2026-03-31 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-26 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada para aquisição de tiras de glicemia, destinadas à distribuição para pacientes da rede pública de saúde do Município de Alto Alegre\/SP"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a aquisi\u00e7\u00e3o de papel sulfite A4, com gramatura de 75g\/m\u00b2, alcalino, cor branca, formato A4, acondicionado em caixas contendo 10 (dez) resmas, devidamente certificado por normas t\u00e9cnicas vigentes (ISO 9001, ISO 14001, ECF, PEFC, Cerflor e INMETRO), destinado ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Administ","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:28:59","dataPostagem":"2026-03-26 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-23 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada para a aquisição de papel sulfite A4, com gramatura de 75g\/m², alcalino, cor branca, formato A4, acondicionado em caixas contendo 10 (dez) resmas, devidamente certificado por normas técnicas vigentes (ISO 9001, ISO 14001, ECF, PEFC, Cerflor e INMETRO), destinado ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Educação e Administração."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a aquisi\u00e7\u00e3o de pedra britada n\u00ba 1, destinada \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o pelo Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura do Munic\u00edpio de Alto Alegre, para aplica\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de vias municipais","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:28:33","dataPostagem":"2026-02-13 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-10 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada para a aquisição de pedra britada nº 1, destinada à utilização pelo Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Alto Alegre, para aplicação em serviços de manutenção, conservação e recuperação de vias municipais."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o art\u00edstica do grupo musical Open Farra para apresenta\u00e7\u00e3o nas Festividades de Final de Ano do Munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP, GRATUITO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, a ser realizado no dia 20 de Dezembro de 2025, com dura\u00e7\u00e3o de 01h30min.","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:28:15","dataPostagem":"2025-12-12 16:00:00","dataRealizacao":"2025-12-12 16:00:00","numeroEdital":45,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação artística do grupo musical Open Farra para apresentação nas Festividades de Final de Ano do Município de Alto Alegre\/SP, GRATUITO PARA A POPULAÇÃO<\/strong>, a ser realizado no dia 20 de Dezembro de 2025, com duração de 01h30min."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a aquisi\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmula nutricional em p\u00f3 destinada ao Suporte Profil\u00e1tico e Terap\u00eautico de pacientes atendidos pelo Departamento Municipal de Sa\u00fade de Alto Alegre\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:28:02","dataPostagem":"2025-11-25 16:00:00","dataRealizacao":"2025-11-18 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa especializada para a aquisição de fórmula nutricional em pó destinada ao Suporte Profilático e Terapêutico de pacientes atendidos pelo Departamento Municipal de Saúde de Alto Alegre\/SP, conforme especificações descritas no Termo de Referência."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos, bem como o fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, acess\u00f3rios e componentes automotivos necess\u00e1rios \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e pleno funcionamento do ve\u00edculo Renault Master, Placa GFV-7I86, pertencente \u00e0 frota oficial do Munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:27:41","dataPostagem":"2025-08-21 16:00:00","dataRealizacao":"2025-08-18 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos, bem como o fornecimento de peças de reposição, acessórios e componentes automotivos necessários à conservação e pleno funcionamento do veículo Renault Master, Placa GFV-7I86, pertencente à frota oficial do Município de Alto Alegre\/SP, conforme especificações descritas no Termo de Referência."},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda ornamental de \u00e1rvores na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP, abrangendo os formatos quadrado e redondo, com a inclus\u00e3o da juntada de galhos e folhas","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:27:08","dataPostagem":"2025-07-03 16:00:00","dataRealizacao":"2025-06-30 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"
\r\n<\/span>contratação de empresa especializada na execução de serviços de poda ornamental de árvores na área urbana do município de Alto Alegre\/SP, abrangendo os formatos quadrado e redondo, com a inclusão da juntada de galhos e folhas<\/span><\/span>
\r\n "},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Aquisi\u00e7\u00e3o de cortinas, persianas e almofadas a serem destinadas \u00e0s salas de aula da Rede Municipal de Ensino de Alto Alegre-SP","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:26:49","dataPostagem":"2025-07-01 16:00:00","dataRealizacao":"2025-06-26 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"contratação de empresa para Aquisição de cortinas, persianas e almofadas a serem destinadas às salas de aula da Rede Municipal de Ensino de Alto Alegre-SP"},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Execu\u00e7\u00e3o de cobertura met\u00e1lica na Escola Municipal EMEF, na Creche Escola Lourdes Bortolone Merlo e no Audit\u00f3rio Municipal, em conformidade com o termo de refer\u00eancia e Estudo T\u00e9cnico Preliminar","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:25:43","dataPostagem":"2025-06-30 16:00:00","dataRealizacao":"2025-06-25 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"contratação de empresa especializada para <\/a>Execução de cobertura metálica na Escola Municipal EMEF, na Creche Escola Lourdes Bortolone Merlo e no Auditório Municipal, em conformidade com o termo de referência e Estudo Técnico Preliminar"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Execu\u00e7\u00e3o de projeto de medidas de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio no Centro de Lazer dos Trabalhadores, em conformidade com o termo de refer\u00eancia e Estudo T\u00e9cnico Preliminar","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:26:11","dataPostagem":"2025-06-30 16:00:00","dataRealizacao":"2025-06-25 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada para Execução de projeto de medidas de segurança contra incêndio no Centro de Lazer dos Trabalhadores, em conformidade com o termo de referência e Estudo Técnico Preliminar"},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de Monitor Multipar\u00e2metro com Capnografia, devidamente registrado na ANVISA, destinado ao atendimento de pacientes adultos, pedi\u00e1tricos e neonatais no Hospital Padre Jo\u00e3o W. Braem, integrante da rede Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP, conforme especifica\u00e7\u00f5es descritas no Termo de Refer\u00eancia","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:25:23","dataPostagem":"2025-06-25 16:00:00","dataRealizacao":"2025-06-16 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"contratação de empresa especializada para fornecimento de Monitor Multiparâmetro com Capnografia, devidamente registrado na ANVISA, destinado ao atendimento de pacientes adultos, pediátricos e neonatais no Hospital Padre João W. Braem, integrante da rede Municipal de Saúde do Município de Alto Alegre\/SP, conforme especificações descritas no Termo de Referência<\/a>"},{"titulo":"Constitui objeto desta Dispensa a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de Conjuntos de Moletom infantis (Feminino e Masculino do 01 ao 18) da Campanha do Agasalho para a crian\u00e7as vulner\u00e1veis no Munic\u00edpio, conforme especifica\u00e7\u00f5es descritas no Termo de Refer\u00eancia","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:24:22","dataPostagem":"2025-06-17 16:00:00","dataRealizacao":"2025-06-12 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa especializada na Aquisição de materiais de distribuição gratuita de Conjuntos de Moletom infantis (Feminino e Masculino do 01 ao 18) da Campanha do Agasalho para a crianças vulneráveis no Município, conforme especificações descritas no Termo de Referência"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de livros didaticos e paradidaticos, desenvolvimento de cadernos de avalia\u00e7\u00f5es impressas, (L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica) com Sistema espec\u00edfico\/Plataforma digital para corre\u00e7\u00f5es de Avalia\u00e7\u00f5es, com cadastro de Alunos, corre\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos, fornecimento de atividades pedag\u00f3gicas complementares via sistema, com acompanha","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:25:03","dataPostagem":"2025-06-17 16:00:00","dataRealizacao":"2025-06-12 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de livros didaticos e paradidaticos, desenvolvimento de cadernos de avaliações impressas, (Língua Portuguesa e Matemática) com Sistema específico\/Plataforma digital para correções de Avaliações, com cadastro de Alunos, correções e geração de laudos técnicos, fornecimento de atividades pedagógicas complementares via sistema, com acompanhamento anual de resultados para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental I, conforme especificações descritas no Termo de Referência"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na loca\u00e7\u00e3o de som e ilumina\u00e7\u00e3o para os eventos em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do munic\u00edpio de Alto Alegre-SP, a serem realizados nos dias 20 e 21 de junho de 2025","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:24:01","dataPostagem":"2025-06-05 16:00:00","dataRealizacao":"2025-06-02 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa especializada na locação de som e iluminação<\/strong> para os eventos em comemoração ao aniversário do município de Alto Alegre-SP, a serem realizados nos dias 20 e 21 de junho de 2025."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na loca\u00e7\u00e3o de palco e estruturas correlatas para os eventos comemorativos ao anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Alto Alegre-SP","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:23:42","dataPostagem":"2025-06-05 16:00:00","dataRealizacao":"2025-06-02 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa especializada na locação de palco e estruturas correlatas<\/strong> para os eventos comemorativos ao aniversário do Município de Alto Alegre-SP, nos dias 20 e 21 de junho de 2025."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento parcelado de loca\u00e7\u00e3o de cilindros e cargas de oxig\u00eanio gasoso medicinal e \u00f3xido nitroso, conforme as necessidades do Departamento de Sa\u00fade de Alto Alegre-SP","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:23:17","dataPostagem":"2025-05-16 16:00:00","dataRealizacao":"2025-05-13 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de locação de cilindros e cargas de oxigênio gasoso medicinal e óxido nitroso, conforme as necessidades do Departamento de Saúde de Alto Alegre-SP, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133\/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico com a dupla Danilo & Davi a ser realizado em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP, a ser realizado no dia 20 de Junho de 2025, GRATUITO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, com dura\u00e7\u00e3o de 1h30min.","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:36:25","dataPostagem":"2025-05-07 16:00:00","dataRealizacao":"2025-05-07 16:00:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de show artístico com a dupla Danilo & Davi a ser realizado em comemoração ao aniversário do município de Alto Alegre\/SP, a ser realizado no dia 20 de Junho de 2025, GRATUITO PARA A POPULAÇÃO<\/strong>, com duração de 1h30min."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o art\u00edstica do locutor de rodeio Claudiney Mathias para apresenta\u00e7\u00e3o no Alto Alegre Rodeio Show 2025, a ser realizado entre os dias 15 a 18 de maio de 2025, no Recinto Municipal de Eventos Jairo dos Santos Fernandes","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:22:31","dataPostagem":"2025-04-29 16:00:00","dataRealizacao":"2025-04-29 16:00:00","numeroEdital":23,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação artística do locutor de rodeio Claudiney Mathias para apresentação no Alto Alegre Rodeio Show 2025, a ser realizado entre os dias 15 a 18 de maio de 2025, no Recinto Municipal de Eventos Jairo dos Santos Fernandes."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o da ACR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Campe\u00f5es de Rodeio, para execu\u00e7\u00e3o da etapa oficial do Campeonato Nacional ACR Super Stars 2025, no evento Alto Alegre Rodeio Show, entre os dias 15 a 18 de maio de 2025","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:22:46","dataPostagem":"2025-04-29 16:00:00","dataRealizacao":"2025-04-29 16:00:00","numeroEdital":24,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação da ACR – Associação de Campeões de Rodeio, para execução da etapa oficial do Campeonato Nacional ACR Super Stars 2025, no evento Alto Alegre Rodeio Show, entre os dias 15 a 18 de maio de 2025."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a organiza\u00e7\u00e3o, planejamento, execu\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para provimento de cargos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:21:55","dataPostagem":"2025-04-25 16:00:00","dataRealizacao":"2025-04-22 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, execução, correção e homologação de Concurso Público para provimento de cargos no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Alto Alegre\/SP, conforme especificações técnicas e legais constantes no Termo de Referência.
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos el\u00e9tricos de moderniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em vias, pra\u00e7as e avenidas do Munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:21:36","dataPostagem":"2025-04-16 16:00:00","dataRealizacao":"2025-04-11 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos elétricos de modernização e implantação de sistemas de iluminação pública, em vias, praças e avenidas do Município de Alto Alegre\/SP<\/strong>, incluindo o levantamento técnico dos locais, elaboração de estudos luminotécnicos, dimensionamento de equipamentos, aprovação dos projetos junto à concessionária, e acompanhamento do processo licitatório e da execução da instalação, até o comissionamento final, <\/strong>conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico a ser realizado no munic\u00edpio de Alto Alegre com a Dupla Antony & Gabriel, gratuito para a popula\u00e7\u00e3o, no dia 15 de Maio de 2025, GRATUITO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, com dura\u00e7\u00e3o de 1h40min","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:19:58","dataPostagem":"2025-03-27 16:00:00","dataRealizacao":"2025-03-27 16:00:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de show artístico a ser realizado no município de Alto Alegre com a Dupla Antony & Gabriel, gratuito para a população, no dia 15 de Maio de 2025, GRATUITO PARA A POPULAÇÃO<\/strong>, com duração de 1h40min."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico a ser realizado no munic\u00edpio de Alto Alegre com a Dupla Clayton & Rom\u00e1rio, no dia 16 de maio de 2025, GRATUITO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, com dura\u00e7\u00e3o de 1h30min","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:20:18","dataPostagem":"2025-03-27 16:00:00","dataRealizacao":"2025-03-27 16:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de show artístico a ser realizado no município de Alto Alegre com a Dupla Clayton & Romário, no dia 16 de maio de 2025, GRATUITO PARA A POPULAÇÃO, com duração de 1h30min."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico a ser realizado no munic\u00edpio de Alto Alegre com a Bruninho e Davi, gratuito para a popula\u00e7\u00e3o, no dia 17 de Maio de 2025, GRATUITO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, com dura\u00e7\u00e3o de 1h30min","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:20:35","dataPostagem":"2025-03-27 16:00:00","dataRealizacao":"2025-03-27 16:00:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de show artístico a ser realizado no município de Alto Alegre com a Bruninho e Davi, gratuito para a população, no dia 17 de Maio de 2025, GRATUITO PARA A POPULAÇÃO<\/strong>, com duração de 1h30min."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos educativos e pedag\u00f3gicos para a EMEI "Betina Casaroto Fernandes\u201d e a Creche Escola "Lourdes Bortolone Merlo", no munic\u00edpio de Alto Alegre-S","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:19:36","dataPostagem":"2025-03-14 16:00:00","dataRealizacao":"2025-03-11 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa especializada para Aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos <\/strong>para a EMEI "Betina Casaroto Fernandes” e a Creche Escola "Lourdes Bortolone Merlo", no município de Alto Alegre-SP, com o objetivo de promover o desenvolvimento motor, cognitivo e social das crianças atendidas, incentivando o aprendizado por meio do lúdico, conforme especificações descritas no Anexo I do Termo de Referência"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a reforma de 3 (tr\u00eas) salas do Almoxarifado Municipal, sem o fornecimento de materiais, conforme especifica\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:18:30","dataPostagem":"2025-03-05 16:00:00","dataRealizacao":"2025-02-26 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada para a reforma de 3 (três) salas do Almoxarifado Municipal, <\/strong>sem o fornecimento de materiais, conforme especificações e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de figurinos de ballet destinados aos alunos do grupo de ballet do munic\u00edpio de Alto Alegre-SP","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:18:14","dataPostagem":"2025-02-25 16:00:00","dataRealizacao":"2025-02-20 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de figurinos de ballet destinados aos alunos do grupo de ballet do município de Alto Alegre-SP<\/strong>, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133\/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado audiovisual para divulga\u00e7\u00e3o institucional do Munic\u00edpio de Alto Alegre e dos atos da administra\u00e7\u00e3o municipal nas redes sociais Facebook","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:17:48","dataPostagem":"2025-02-17 16:00:00","dataRealizacao":"2025-02-12 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Contratação de empresa especializada para produção de conteúdo audiovisual para divulgação institucional do Município de Alto <\/strong>Alegre e dos atos da administração municipal nas redes sociais Facebook"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de papel sulfite, conforme especifica\u00e7\u00f5es detalhadas no Anexo I deste Termo de Refer\u00eancia, destinado \u00e0s atividades administrativas e pedag\u00f3gicas do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-20 10:17:18","dataPostagem":"2025-02-05 16:00:00","dataRealizacao":"2025-01-31 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa especializada para o fornecimento de papel sulfite, conforme especificações detalhadas no Anexo I deste Termo de Referência, destinado às atividades administrativas e pedagógicas do Departamento de Educação do Município de Alto Alegre\/SP, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133\/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.
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