{"dados":[{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DID\u00c1TICOS E MATERIAIS DE ESCRIT\u00d3RIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:29:56","dataPostagem":"2026-05-05 08:30:00","dataRealizacao":"2026-04-14 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano com \u00e1rea m\u00ednima de 140m\u00b2, localizado no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Alto Alegre-SP","dataAtualizacao":"2026-04-01 07:19:38","dataPostagem":"2026-05-04 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-31 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de imóvel urbano com área mínima de 140m²<\/strong>, localizado no perímetro urbano do Município de Alto Alegre-SP"},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, mobili\u00e1rios e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Gest\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal","dataAtualizacao":"2026-04-08 11:08:04","dataPostagem":"2026-04-24 08:30:00","dataRealizacao":"2026-04-08 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Gestão de Atenção Básica Municipal"},{"titulo":"Sele\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) interessada(s) na celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Permiss\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e gratuito, consistente na utiliza\u00e7\u00e3o das estradas rurais municipais AG-040 e AG-416, pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, com a finalidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e melhoria da trafegabilidade das referidas vias rura","dataAtualizacao":"2026-03-17 09:10:35","dataPostagem":"2026-04-13 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Seleção de pessoa(s) jurídica(s) interessada(s) na celebração de Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e gratuito, consistente na utilização das estradas rurais municipais AG-040 e AG-416, pertencentes ao patrimônio público municipal, com a finalidade de realização de serviços de manutenção, conservação e melhoria da trafegabilidade das referidas vias rurais"},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE","dataAtualizacao":"2026-03-24 07:41:59","dataPostagem":"2026-04-10 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE"},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) ve\u00edculos automotor, zero quil\u00f4metro, ano de fabrica\u00e7\u00e3o m\u00ednimo de 2026, para a Gest\u00e3o do Transporte em Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP","dataAtualizacao":"2026-03-24 08:22:00","dataPostagem":"2026-04-09 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de 02 (dois) veículos automotor, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo de 2026, para a Gestão do Transporte em Saúde do Município de Alto Alegre\/SP"},{"titulo":"Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmulas nutricionais especializadas, destinadas ao atendimento de pacientes acompanhados pelo Departamento Municipal de Sa\u00fade e Saneamento do Munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP.","dataAtualizacao":"2026-03-19 09:44:00","dataPostagem":"2026-04-06 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-19 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais especializadas, destinadas ao atendimento de pacientes acompanhados pelo Departamento Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Alto Alegre\/SP."},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais odontol\u00f3gicos, destinados ao atendimento das demandas da Gest\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal de Alto Alegre\/SP","dataAtualizacao":"2026-03-13 08:54:42","dataPostagem":"2026-03-30 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Gestão da Atenção Básica Municipal de Alto Alegre\/SP"},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Alto Alegre\/SP.","dataAtualizacao":"2026-03-03 11:41:19","dataPostagem":"2026-03-16 08:30:00","dataRealizacao":"2026-02-27 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Municipal de Alto Alegre\/SP."},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos destinados \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendida pela rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Alto Alegre\/SP, bem como ao cumprimento de demandas administrativas regulares e de determina\u00e7\u00f5es judiciais, conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, quantidades estimadas e condi\u00e7\u00f5es de fornecimento estabelecid","dataAtualizacao":"2026-02-11 10:27:04","dataPostagem":"2026-03-02 08:30:00","dataRealizacao":"2026-02-10 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita à população atendida pela rede pública municipal de saúde do Município de Alto Alegre\/SP, bem como ao cumprimento de demandas administrativas regulares e de determinações judiciais, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições de fornecimento estabelecidas no edital e em seus anexos"},{"titulo":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL \u2013 HIS \u2013 PADR\u00c3O POPULAR","dataAtualizacao":"2026-02-05 11:06:22","dataPostagem":"2026-02-26 08:30:00","dataRealizacao":"2026-01-23 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HIS – PADRÃO POPULAR"},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de combust\u00edveis destinados ao abastecimento da frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas pertencentes aos diversos setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Alto Alegre\/SP para o ano de 2026","dataAtualizacao":"2026-02-10 09:58:05","dataPostagem":"2025-12-10 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-25 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes aos diversos setores da Administração Municipal de Alto Alegre\/SP<\/a> para o ano de 2026"},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO ALEGRE\/SP, COMPREENDENDO CAMISETAS DE MANGA CURTA, CAMISETAS DE MANGA LONGA, JAQUETAS, CAL\u00c7AS, BERMUDAS, SHORTS-SAIA, MEIAS, T\u00caNIS (COM CADAR\u00c7O E COM VELCRO), SAND\u00c1LIAS TIPO BABUCHE, MOCHILAS E ESTOJOS","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:12:18","dataPostagem":"2025-12-08 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-18 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO ALEGRE\/SP, COMPREENDENDO CAMISETAS DE MANGA CURTA, CAMISETAS DE MANGA LONGA, JAQUETAS, CALÇAS, BERMUDAS, SHORTS-SAIA, MEIAS, TÊNIS (COM CADARÇO E COM VELCRO), SANDÁLIAS TIPO BABUCHE, MOCHILAS E ESTOJOS"},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI\u00b4s) para diversos setores da Prefeitura Municipal de Alto Alegre\/SP, que ser\u00e3o solicitados de acordo com a necessidade, por um per\u00edodo de 12 (doze) meses","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:37:51","dataPostagem":"2025-11-04 08:30:00","dataRealizacao":"2025-10-20 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´s) para diversos setores da Prefeitura Municipal de Alto Alegre\/SP, que serão solicitados de acordo com a necessidade, por um período de 12 (doze) meses<\/a>"},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo automotor, zero quil\u00f4metro, para o departamento de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Alto Alegre-SP","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:14:44","dataPostagem":"2025-09-19 08:30:00","dataRealizacao":"2025-09-04 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, para o departamento de Saúde do Município de Alto Alegre-SP"},{"titulo":"concess\u00e3o de uma sala do terminal rodovi\u00e1rio de Alto Alegre, visando para preenchimento do espa\u00e7o de 01 (um) c\u00f4modo, sendo eles denominados box n\u00ba 2 com \u00e1rea de 21,60 m\u00b2, apropriado para as instala\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio e\/ou presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os em geral, salvo com\u00e9rcio de bebidas alco\u00f3licas e com\u00e9rcio de explosivos e inflam\u00e1veis, localizado no pr\u00e9dio do Terminal Rodovi\u00e1rio Vereado","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:08:08","dataPostagem":"2025-09-12 08:30:00","dataRealizacao":"2025-08-20 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"concessão de uma sala do terminal rodoviário de Alto Alegre, visando para preenchimento do espaço de 01 (um) cômodo, sendo eles denominados box nº 2<\/strong> com área de 21,60 m², apropriado para as instalações de comércio e\/ou prestações de serviços em geral, salvo comércio de bebidas alcoólicas e comércio de explosivos e inflamáveis, localizado no prédio do Terminal Rodoviário Vereador Antenor Pelielo, desta cidade de Alto Alegre\/SP"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de engenharia, compreendendo a elabora\u00e7\u00e3o, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de projetos executivos, estruturais, hidr\u00e1ulicos, el\u00e9tricos, bem como demais atos vinculados \u00e0 gest\u00e3o municipal, inclusive parcerias firmadas com \u00f3rg\u00e3os das esferas federal e estadual (tais como conv\u00eanios, contratos de repasse, term","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:03:04","dataPostagem":"2025-09-04 08:30:00","dataRealizacao":"2025-08-19 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração, acompanhamento e fiscalização de projetos executivos, estruturais, hidráulicos, elétricos, bem como demais atos vinculados à gestão municipal, inclusive parcerias firmadas com órgãos das esferas federal e estadual (tais como convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de fomento, entre outros)."}]}