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Prefeitura de Alto Alegre
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 21/2018
ENCERRADO
Contratada(s): DREYFUS AUDITORIA & CONSULTORIA LTDA
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Vigência
02/05/2018
01/05/2023
Vigência encerrada
Objeto
Consultoria Especializada, Junto ao Departamento de Contabilidade, Finanças e Recursos Humanos deste ente com base nas Normas e Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em especial ao Projeto AUDESP, normas da Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislação pertinente ai assunto, compreendido os seguintes aspectos: - Atendimento pessoal de forma quinzenal junto ao ente em local apropriado e designado pelo mesmo analisando os feitos do período e esclarecendo as duvidas das áreas envolvidas; - Informação mensal através de calendário disponibilizado no site da empresa contendo as obrigações do mês junto a outras esferas de governo, Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no que tange a parte contábil; - Análise bimestral da situação financeira, orçamentária de cumprimento da lei de Responsabilidade Fiscal do município com emissão de relatório circunstanciado projetando a situação atual até de dezembro do mesmo exercício; - Assessoria ao Departamento Jurídico se necessário, no que tange a parte técnica na apresentação das justificativas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao período em que a empresa é contratada;
Fundamentação Legal
Lei 8666/93
Situação
Encerrado
Vigência
De 02/05/2018 à 01/05/2023
Data da Assinatura
02/05/2018
Origem
LI - Licitação
Tipo
CV - Convênio
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
16/06/2018
Valores
Contrato
R$ 73.800,00
Aditivo Nº 4
R$ 67.500,00 (adição +)
Aditivo Nº 3
R$ 67.500,00 (adição +)
Aditivo Nº 2
R$ 67.500,00 (adição +)
Aditivo Nº 1
R$ 67.500,00 (adição +)
Valor Total
R$ 343.800,00
Aditivos
Total: 4
Nº 4
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 29/04/2022
Publicado em: 29/04/2022
Valor de adição: R$ 67.500,00
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Nº 3
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 28/04/2021
Vigência: 01/05/2022
Valor de adição: R$ 67.500,00
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Nº 2
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 30/04/2020
Vigência: 01/05/2021
Valor de adição: R$ 67.500,00
Observações: Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais Cláusulas do contrato inicial que não foram expressamente modificados por este termo Aditivo.
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Nº 1
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 30/04/2019
Vigência: 01/05/2020
Valor de adição: R$ 67.500,00
Observações: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Consultoria Especializada, Junto ao Departamento de Contabilidade, Finanças e Recursos Humanos deste ente com base nas Normas e Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em especial ao Projeto AUDESP, normas da Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislação pertinente ao assunto descritos no Contrato 21/2018. CLÁUSULA SEGUNDA: DA EXECUÇÃO Fica alterado a redação da cláusula primeira do Contrato 21/2018, onde lê-se: Atendimento pessoal de forma quinzenal junto ao ente em local apropriado e designado pelo mesmo analisando os feitos do período e esclarecendo as duvidas das áreas envolvidas, fica alterado para: Atendimento pessoal de forma mensal junto ao ente em local apropriado e designado pelo mesmo analisando os feitos do período e esclarecendo as duvidas das áreas envolvidas; [...] CLÁUSULA SÉTIMA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais Cláusulas do contrato inicial que não foram expressamente modificados por este termo Aditivo.
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