Ir para o conteúdo

Data: 24/05/2023

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 03/2023 e dá outras providências

Obs: HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO 03/20223

Nº 4221/2022

Decreto

Data: 13/12/2022

Decreto nº 4221 - Reajusta a Unidade Fiscal do Municipio de Alto Alegre - UFMAA

Nº 4220/2022

Decreto

Data: 13/12/2022

Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº 1874

Lei

Data: 22/08/2022

Lei nº 1.874/2013 - Institui falta abonada

Nº 6/2018

Lei Complementar

Data: 22/08/2022

Altera redação artigos 231 239 242 LC 05 de 2018

Nº 1/2019

Lei Complementar

Data: 22/08/2022

ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO 239 DA LC 005-2018

Nº 4146

Decreto

Data: 26/07/2022

Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Alto Alegre

Nº 4019

Decreto

Decreto nº 4019_2021 - Reajusta a Unidade Fiscal Do Município De Alto Alegre (UFMAA) - 2022

Obs: Decreto nº 4019_2021 - Reajusta a Unidade Fiscal Do Município De Alto Alegre (UFMAA) - 2022

Nº 4018

Decreto

Decreto nº 4018_2021 - Atualiza Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento IPTU - 2022

Obs: Decreto nº 4018_2021 - Atualiza Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento IPTU - 2022

Nº 3784

Decreto

Decreto nº 3748_2020 - Atualiza a Planta Genérica de Valores - 2021

Obs: Decreto nº 3748_2020 - Atualiza a Planta Genérica de Valores - 2021

Nº 3749

Decreto

Decreto nº 3749_2020 - Reajusta a Unidade Fiscal - UFMAA - 2021

Obs: Decreto nº 3749_2020 - Reajusta a Unidade Fiscal - UFMAA - 2021

Nº 2537

Lei

LEI Nº 2537_2021 - LOA 2022 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA - EXERCÍCIO 2022

Obs: LEI Nº 2537_2021 - LOA 2022 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA - EXERCÍCIO 2022

Nº 2536

Lei

LEI Nº 2536_2021 - LDO 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2022

Obs: LEI Nº 2536_2021 - LDO 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2022

Nº 2535

Lei

LEI Nº 2535_2021 - PPA 2022 - PLANO PLURIANUAL - 2022 A 2025

Obs: LEI Nº 2535_2021 - PPA 2022 - PLANO PLURIANUAL - 2022 A 2025

Nº 2454

Lei

Lei nº 2454_2020 - LOA 2021 - Estima Receita Fixa Despesa - Exercício 2021

Obs: Lei nº 2454_2020 - LOA 2021 - Estima Receita Fixa Despesa - Exercício 2021

Nº 2453

Lei

Lei nº 2453_2020 - LDO 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021

Obs: Lei nº 2453_2020 - LDO 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021

Nº 2452

Lei

Lei nº 2452_2020 PPA 2021 - PLANO PLURIANUAL 2021

Nº 2555

Lei

Data: 23/03/2022

Lei nº 2.555_2021 - Regulamenta Lei Federal nº 13.460 cria Conselho Municipal Usuários Serviços Público

Nº 1

Decreto

Data: 05/07/2021

CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

-/ 2021

PLANOS

Data: 17/05/2021

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PDTI - MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - SP

Obs: PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PDTI - MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - SP

Nº 3848

Portaria

Data: 10/05/2021

Declara Luto Oficial no Município de Alto Alegre

Nº 3762

Portaria

Data: 07/05/2021

Estabelece horário de funcionamento do Paço Municipal

Nº 3748

Portaria

Anexos

Data: 28/04/2021

PORTARIA Nº 3748 - Autoriza retomada de transportes Estudantes para Penápolis

Nº 8/2017

Lei Complementar

Data: 05/03/2021

LEI COMPLEMENTAR 008_2017 - Altera art 59 da LC 004_2004 - Regulamenta ISS

Nº 4/2004

Lei Complementar

Data: 05/03/2021

LEI COMPLEMENTAR 004_2004 - INSTITUI CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

Nº 2397

Lei

Data: 27/07/2020

“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Alto Alegre, e dá outras providências.”

Nº 3661

Decreto

Data: 29/06/2020

"PROIBE A REALIZAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, , DE EVENTOS PARTICULARES NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES."

Nº 3615

Portaria

Data: 12/05/2020

“Designa servidora para responder pelo controle interno, e dá outras providências.”

Nº 3614

Portaria

Data: 12/05/2020

“Designa servidora para responder pelos serviços da ouvidoria, e dá outras providências.”

Nº 2413

Lei

Data: 12/05/2020

Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Alto Alegre, e dá outras providências.

Nº 3633

Decreto

Data: 08/05/2020

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.397, de 27 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Alto Alegre, e dá outras providências

Nº 3631

Decreto

Data: 06/05/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras faciais no âmbito do Município de Alto Alegre/SP, como medida de combate a pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.

Nº 1869

Lei

Data: 04/05/2020

Dispoe Sobre o Cumprimento de Estágio Probatório

Nº 6/2019

Lei Complementar

Data: 29/04/2020

Cria Emprego Público de Professor Educação fisica

Nº 5/2019

Lei Complementar

Data: 29/04/2020

Cria o emprego público de Coveiro

Nº 4/2019

Lei Complementar

Data: 29/04/2020

Cria emprego publico de Professor Inglês

Nº 2397

Lei

Data: 27/02/2020

“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Alto Alegre, e dá outras providências.”

Nº 2325

Lei

Data: 26/06/2019

LEI Nº 2.325, DE 26 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO III, ART. 22, ART. 33, INCISO V, ART. 35, CAPUT E ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2013, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1.875, DE 01 DE JULHO DE 2013

Nº 3371

Decreto

Data: 08/02/2019

Situação: Em vigor

Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de Alto Alegre, por 03 (três) dias, em homenagem póstuma a Senhora ROSA TOMAZINI BERTO, cujo passamento ocorreu nesta data (08 de fevereiro de 2019).

Nº 5/2018

Lei Complementar