Prefeitura de Alto Alegre

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 17h30

Nº 28/2022

VIGENTE

Contratada(s): CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 306 dias

Objeto

O objeto deste instrumento é a prestação de Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de Saúde, dos Grupos “A”, “B” e “E”, no Hospital Padre João W. Braem, com coleta no(s) local(is) indicados pela CONTRATANTE, conforme condições do Resumo de Compra deste instrumento, limitados àqueles aceitos pela CONTRATADA, com limitação expressa dos rejeitos radioativos, órgãos, peças anatômicas, entre outros definidos em normas técnicas, legislação vigente ou indicações constantes das licenças ambientais de operação da CONTRATADA, emitidas pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, da qual o CONTRATANTE tem pleno conhecimento.

Fundamentação Legal

Lei 8666/93

Situação

Vigente

Edital

SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, NO HOSPITAL PADRE JOÃO W. BRAEM

Acessar

Vigência

De 12/04/2022 à 11/04/2027

Data da assinatura

12/04/2022

Origem

LI - Licitação

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Receita ou despesa

Despesa

Fiscais e gestores do contrato

Gestor

WALTER CEZÁRIO

Valores

Contrato

R$ 30.600,00

Aditivo Nº 05

R$ 40.086,00 (adição +)

Aditivo Nº 04

R$ 38.250,00 (adição +)

Aditivo Nº 03

R$ 36.550,00 (adição +)

Aditivo Nº 02

R$ 32.250,00 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 32.250,00 (adição +)

Valor Total

R$ 209.986,00

Aditivos

Total: 5

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2022 - Nº 05 ADITAMENTO DE CONTRATO

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 10/04/2026

Publicado em: 10/04/2026

Vigência: 11/04/2027

Valor de adição: R$ 40.086,00

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2022 - Nº 04 ADITAMENTO DE CONTRATO

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 11/04/2025

Publicado em: 14/04/2025

Vigência: 11/04/2026

Valor de adição: R$ 38.250,00

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2022 - Nº 03 ADITAMENTO DE CONTRATO

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 11/04/2024

Publicado em: 11/04/2024

Vigência: 11/04/2025

Valor de adição: R$ 36.550,00

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2022 - Nº 02 ADITAMENTO DE CONTRATO

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 23/10/2023

Publicado em: 24/10/2023

Vigência: 11/04/2024

Valor de adição: R$ 32.250,00

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2022 - Nº 01 ADITAMENTO DE CONTRATO

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 11/04/2023

Publicado em: 18/04/2023

Vigência: 11/04/2024

Valor de adição: R$ 32.250,00