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Prefeitura de Alto Alegre
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 16/-/2024
VIGENTE
Contratada(s): CAROLINE PEDRO DA SILVA ME
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Vigência
17/06/2024
16/06/2025
Fim da vigência em 47 dias
Objeto
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa para: Reforma De Travessia em Madeira na AAG 335, Localizado Sobre Um Braço Do Cór-rego Padre Claro Na Estrada Aag-335, em Alto Alegre/SP em conformidade com o termo de referên-cia e Estudo Técnico Preliminar, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, I, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.
Fundamentação Legal
O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores altera-ções, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.
Situação
Vigente
Vigência
De 17/06/2024 à 16/06/2025
Gestor do contrato
MILTON LEMES
Fiscal do contrato
MILTON LEMES
Data da Assinatura
17/06/2024
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
17/06/2024
Valores
Contrato
R$ 46.543,20
Valor Total
R$ 46.543,20
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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