Prefeitura de Alto Alegre

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 14/06/2025 às 10h18

Nº 85/*/2024

VIGENTE

Contratada(s): PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP

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Vigência

Fim da vigência em 107 dias

Objeto

1.1. Constitui o objeto do presente termo a Contratação de empresa especializada em execução de obras de CONSTRUÇÃO DE MINICAMPO DO CENTRO DE LAZER, NA RUA FRANCISCO JOÃO EVANGELISTA, Nº 1, BAIRRO CENTRO, ALTO ALEGRE/SP conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. 1.2. Este contrato será regido pelo Edital de Concorrência Presencial n° 10/2024 e seus anexos, pela Lei Federal 14.133/21 e pelas cláusulas e condições nele lançadas. 1.3. As especificações das obras de engenharia objeto deste contrato constam do ANEXO X, que faz parte integrante do edital.

Fundamentação Legal

Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar n° 123/06, Decreto nº 4.455/2024

Situação

Vigente

Edital

CONSTRUÇÃO DE MINICAMPO DO CENTRO DE LAZER, NA RUA FRANCISCO JOÃO EVANGELISTA, Nº 1, BAIRRO CENTRO, ALTO ALEGRE/SP

Acessar

Vigência

De 01/10/2024 à 30/09/2025

Gestor do contrato

LUCAS ANDRADE DA SILVA E LIMA

Fiscal do contrato