Prefeitura de Alto Alegre

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): RAGA PRODUTOS FARMACETICOS LTDA

Vigência

Fim da vigência em 173 dias

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmulas e suplementos alimentares destinados a atender a demanda do departamento de Saúde do Município de Alto Alegre-SP, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.

Fundamentação Legal

O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores alte-rações, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.

Situação

Vigente

Edital

Contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmulas e suplementos alimentares destinados a atender a demanda do departamento de Saúde do Município de Alto Alegre-SP, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência

Acessar

Vigência

De 21/10/2024 à 20/10/2025

Gestor do contrato

SERGIO CHERUBIM

Fiscal do contrato

SERGIO CHERUBIM

Data da Assinatura