Prefeitura de Alto Alegre

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): ACTIVE MED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Vigência

Fim da vigência em 188 dias

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo de procedimento ortopédico para o Departamento de Saúde do Município de Alto Alegre/SP, visando atender as necessidades dos pacientes da rede municipal de saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.

Fundamentação Legal

O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente

Situação

Vigente

Edital

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo de procedimento ortopédico para o Departamento de Saúde do Município de Alto Alegre/SP, visando atender as necessidades dos pacientes da rede municipal de saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Acessar

Vigência

De 05/11/2024 à 04/11/2025

Gestor do contrato

WALTER CEZÁRIO

Fiscal do contrato

WALTER CEZÁRIO

Data da Assinatura