Prefeitura de Alto Alegre

Contratos / Atas de Registro de Preço

PRESTES A VENCER

Contratada(s): M DE MEDEIROS ARTIGOS FUNERÁRIOS ME

Vigência

Fim da vigência em 3 dias

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjunto de mobiliário destinado à instalação no Velório Municipal de Alto Alegre e no Velório do distrito de São Martinho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.

Fundamentação Legal

O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.

Situação

Vigente

Edital

contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjunto de mobiliário destinado à instalação no Velório Municipal de Alto Alegre e no Velório do distrito de São Martinho D´Oeste, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Acessar

Vigência

De 13/11/2024 à 12/05/2025

Gestor do contrato

ADRIANO SPERANCIN LOPES

Fiscal do contrato

ADRIANO SPERANCIN LOPES

Data da Assinatura