Prefeitura de Alto Alegre

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): ARKSTORE LTDA

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para aquisição de brinquedos do tipo jogo da memória colorido musical para distribuição gratuita às crianças durante as comemorações de final de ano promovidas pelo município de Alto Alegre-SP, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.

Fundamentação Legal

O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.

Edital

aquisição de brinquedos do tipo jogo da memória colorido musical para distribuição gratuita às crianças durante as comemorações de final de ano promovidas pelo município de Alto Alegre-SP, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Acessar

Vigência

De 05/12/2024 à 04/05/2025

Gestor do contrato

ADRIANO SPERANCIN LOPES

Fiscal do contrato

ADRIANO SPERANCIN LOPES

Data da Assinatura

05/12/2024

Origem