Prefeitura de Alto Alegre

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): DANIELE RODRIGUES DE SOUZA CROZARIOLI & CIA LTDA EPP

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de kits escolares (Sendo: caderno brochurão grande, caderno de desenho espiral, caderno espiral capa dura, Lapis de escrever, borracha, canetas esferograficas nas cores azul e vermelha, regua, tesoura pequena sem ponta, lapis de cor, caneta hidrografica, cola branca, massa de modelar e giz de cera) destinados ao Departamento de Educação de Alto Alegre-SP, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.

Fundamentação Legal

O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.

Situação

Vigente

Edital

Aquisição de kits escolares (Sendo: caderno brochurão grande, caderno de desenho espiral, caderno espiral capa dura, Lapis de escrever, borracha, canetas esferograficas nas cores azul e vermelha, regua, tesoura pequena sem ponta, lapis de cor, caneta hidrografica, cola branca, massa de modelar e giz de cera) destinados ao Departamento de Educação de Alto Alegre-SP

Acessar

Vigência

28/07/2025

Gestor do contrato

MARIA DOLORES SANCHES ARROYO

Fiscal do contrato

MARIA DOLORES SANCHES ARROYO

Origem