Objeto
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES (CAMISETA MANGA CURTA, CAMISETA MANGA LONGA, JAQUETA, CALÇA, BERMUDA, SHORT SAIA, MEIA, TÊNIS E SANDALIA TIPO BABUCHE) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DOS SETORES: ENSINO FUNDAMENTAL; ENSINO INFANTIL E CRECHE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Fundamentação Legal
E em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar n° 123/06, Decreto nº 4.455/2025, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato