Objeto
Contratação de empresa especializada em execução de obras de CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS EM CONCRETO ARMADO NA ESTRADA MUNICIPAL AAG-434, BAIRRO SANTANA, NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/SP
Fundamentação Legal
em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar n° 123/06, Decreto nº 4.455/2024, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato