Prefeitura de Alto Alegre

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 03/05/2026 às 01h42

Nº 22/*/2024

PRESTES A VENCER

Contratada(s): EDUCAR SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS LTDA

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 25 dias

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de servi-ços técnicos especializados para o Departamento Municipal de Educação em matéria educacional por meio de profissionais qualificados, visando suporte aos processos decisórios e de gestão da rede pú-blica municipal de ensino do Município de Alto Alegre – SP, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.

Fundamentação Legal

O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores altera-ções, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.

Situação

Vigente

Edital

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para o Departamento Municipal de Educação em matéria educacional por meio de profissionais qualificados, visando suporte aos processos decisórios e de gestão da rede pública municipal de ensino do Município de Alto Alegre – SP

Acessar

Vigência

De 30/08/2024 à 01/09/2026

Data da assinatura

30/08/2024

Origem

DP - Dispensa

Categoria do processo