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Prefeitura de Alto Alegre
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
17 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2413
Data
12/05/2020
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Alto Alegre, e dá outras providências.

Opção:
Número
3633
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.397, de 27 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Alto Alegre, e dá outras providências

Opção:
Número
3631
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras faciais no âmbito do Município de Alto Alegre/SP, como medida de combate a pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.

Opção:
Número
1869/2013
Data
04/05/2020
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe Sobre o Cumprimento de Estágio Probatório

Opção:
Número
062019
Data
29/04/2020
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria Emprego Público de Professor Educação fisica

Opção:
Número
022010
Data
29/04/2020
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

Opção:
Número
0052019
Data
29/04/2020
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria o emprego público de Coveiro

Opção:
Número
0052018
Data
29/04/2020
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reforma Administrativa de 03-12-2018

Opção:
Número
0042019
Data
29/04/2020
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria emprego publico de Professor Inglês

Opção:
Número
2397
Data
27/02/2020
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Alto Alegre, e dá outras providências.”

Opção:
Número
3371
Data
08/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de Alto Alegre, por 03 (três) dias, em homenagem póstuma a Senhora ROSA TOMAZINI BERTO, cujo passamento ocorreu nesta data (08 de fevereiro de 2019).

Opção:
Número
2203
Data
25/01/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento do Cemitério e do Velório Municipal, cria o Ossário do Cemitério Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
001
Data
25/01/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede dispensa e redução de juros e multas moratórias de débitos fiscais, com a finalidade de proporcionar ao contribuinte uma oportunidade de quitar os seus débitos perante o Fisco Municipal, bem como racionaliza as ações de execuções fiscais existentes, conforme especifica, e dá outras providências.

Opção:
Número
0062018
Data
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera redação artigos 231 239 242 LC 05 de 2018

Opção:
Número
0012019
Data
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO 239 DA LC 005-2018

Opção:
Número
Data
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"ADOTA MEDIDAS ESPECÍFICAS COM RELAÇÃO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
Número
Data
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
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