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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 2413, 12 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Alto Alegre, e dá outras providências. 12/05/2020 4813
LEI Nº 2397, 27 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Alto Alegre, e dá outras providências.” 27/07/2020 4666
LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2004, 05 DE MARÇO DE 2021 LEI COMPLEMENTAR 004_2004 - INSTITUI CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 05/03/2021 4482
PORTARIA Nº 3614, 12 DE MAIO DE 2020 “Designa servidora para responder pelos serviços da ouvidoria, e dá outras providências.” 12/05/2020 4477
DECRETO Nº 3661, 29 DE JUNHO DE 2020 "PROIBE A REALIZAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, , DE EVENTOS PARTICULARES NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES." 29/06/2020 4467
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4898, 31 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo de Estágio Remunerado nº 01/2025 e dá outras providências 31/03/2025 15
DECRETO Nº 4641, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para o exercício de 2025 e dá outras providências.” 13/12/2024 27
DECRETO Nº 4642, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 “Reajusta a UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE (UFMAA), na forma da Lei, mediante as providências cabíveis.” 13/12/2024 28
DECRETO Nº 4602, 25 DE OUTUBRO DE 2024 “Altera redação do artigo 3º e seus parágrafos do Decreto nº 728, de 13 de dezembro 1989, que estabelece base para cálculo do valor mínimo de recolhimento do Imposto Sobre Transmissão “Inter-Vivos” (I.T.B.I).” 25/10/2024 30
DECRETO Nº 4562, 23 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências”. 23/08/2024 27
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