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LEI Nº 2454, 24 DE MARÇO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Obs: Lei nº 2454_2020 - LOA 2021 - Estima Receita Fixa Despesa - Exercício 2021

Lei nº 2454_2020 - LOA 2021 - Estima Receita Fixa Despesa - Exercício 2021

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018, 22 DE AGOSTO DE 2022	Altera redação artigos 231 239 242 LC 05 de 2018	22/08/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2019, 22 DE AGOSTO DE 2022	ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO 239 DA LC 005-2018	22/08/2022
DECRETO Nº 4019, 24 DE MARÇO DE 2022	Decreto nº 4019_2021 - Reajusta a Unidade Fiscal Do Município De Alto Alegre (UFMAA) - 2022	24/03/2022
DECRETO Nº 4018, 24 DE MARÇO DE 2022	Decreto nº 4018_2021 - Atualiza Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento IPTU - 2022	24/03/2022
DECRETO Nº 3784, 24 DE MARÇO DE 2022	Decreto nº 3748_2020 - Atualiza a Planta Genérica de Valores - 2021	24/03/2022

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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024