Objeto
Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOB REGIME DE PLANTÕES A SEREM PRESTADOS NA FORMA DE PLANTÃO EM TODOS OS DIAS DA SEMANA DIVIDIDOS EM TURNOS DE 12 HORAS, CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar n° 123/06, Decreto nº 4.455/2024