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Prefeitura de Alto Alegre
Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 49/2026
Atualizado em: 19/05/2026 às 14h02
Nº 49/2026
VIGENTE
Contratada(s): OSWALDO CASAROTTI E OUTRO
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Vigência
16/04/2026
31/12/2026
Fim da vigência em 220 dias
Objeto
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
Fundamentação Legal
fundamentados conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015 e pela Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021) e da Lei nº 14.133/21
Situação
Vigente
Edital
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Acessar
Vigência
De 16/04/2026 à 31/12/2026
Gestor do contrato
ALEXANDRE SAMPAIO DE CASTRO
Fiscal do contrato
ALEXANDRE SAMPAIO DE CASTRO
Data da assinatura
16/04/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Compras
Tipo
ARP - Ata de Registro de Preço
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 25.109,60
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
16/04/2026
Valores
Contrato
R$ 25.109,60
Valor Total
R$ 25.109,60
Secretarias Vinculadas
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Seta
Telefone: (18) 3657-9000
Endereço: Praça: Manoel Gomes da Pena, n° 42 - Centro | CEP: 16310-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:00.
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