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Prefeitura de Alto Alegre
Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 52/2026
Atualizado em: 20/05/2026 às 10h33
Nº 52/2026
VIGENTE
Contratada(s): ALIANCA E PENAPOLIS PARTICIPACOES S.A
Baixar Contrato
Vigência
17/04/2026
16/04/2027
Fim da vigência em 328 dias
Objeto
Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e gratuito, consistente na utilização das estradas rurais municipais AG-040 e AG-416, pertencentes ao patrimônio público municipal, com a finalidade de realização de serviços de manutenção, conservação e melhoria da trafegabilidade das referidas vias rurais
Fundamentação Legal
nos termos da Lei nº 2.973/2026 e do Decreto nº 5.118/2026
Situação
Vigente
Edital
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) interessada(s) na celebração de Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e gratuito, consistente na utilização das estradas rurais municipais AG-040 e AG-416, pertencentes ao patrimônio público municipal, com a finalidade de realização de serviços de manutenção, conservação e melhoria da trafegabilidade das referidas vias rura
Acessar
Vigência
De 17/04/2026 à 16/04/2027
Gestor do contrato
MILTON LEMES
Fiscal do contrato
MILTON LEMES
Data da assinatura
17/04/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
17/04/2026
Secretarias Vinculadas
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Seta
Telefone: (18) 3657-9000
Endereço: Praça: Manoel Gomes da Pena, n° 42 - Centro | CEP: 16310-000
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