contratação de empresa especializada para realização de eventos musicais denominados “Rota da Viola”, compreendendo apresentação artística musical com duração mínima de 04 (quatro) horas por evento, incluindo obrigatoriamente o fornecimento de estrutura de sonorização adequada para cada evento realizado, conforme especificações descritas no Termo de Referência
Fundamentação Legal
O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.