contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de figurinos de ballet destinados aos alunos do grupo de ballet do Município de Alto Alegre/SP, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Fundamentação Legal
O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente