REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Fundamentação Legal
sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 4455/2024