Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa especializada na execução de serviços de poda de árvores na área urbana do município de Alto Alegre/SP, abrangendo os formatos quadrado e redondo, com a inclusão da juntada de galhos e folhas, permitindo à Prefeitura o recolhimento dos descartes conforme cronograma de solicitações, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.