Contratação de empresa especializada para o fornecimento de papel sulfite, conforme especificações...

Compra Direta

Atualizado em: 18/08/2025 às 15h36

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de papel sulfite, conforme especificações detalhadas no Anexo I deste Termo de Referência, destinado às atividades administrativas e pedagógicas do Departamento de Educação do Município de Alto Alegre/SP

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

5/2025

Nº do Processo

5/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

31/01/2025 às 16h00

Encerramento em

05/02/2025 às 16h00

Local

SALA DE REUNIÃO

Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa especializada para o fornecimento de papel sulfite, conforme especificações detalhadas no Anexo I deste Termo de Referência, destinado às atividades administrativas e pedagógicas do Departamento de Educação do Município de Alto Alegre/SP, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.

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