Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de locação de cilindros e cargas...

Compra Direta

Atualizado em: 19/08/2025 às 10h58

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de locação de cilindros e cargas de oxigênio gasoso medicinal e óxido nitroso, conforme as necessidades do Departamento de Saúde de Alto Alegre-SP

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

12/2025

Nº do Processo

19/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

13/05/2025 às 16h00

Encerramento em

16/05/2025 às 16h00

Local

SALA DE REUNIÃO

Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de locação de cilindros e cargas de oxigênio gasoso medicinal e óxido nitroso, conforme as necessidades do Departamento de Saúde de Alto Alegre-SP, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.

Informação Complementar

Artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.

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