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Contratação de empresa especializada para a aquisição de pedra britada nº 1, destinada à utilização pelo Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Alto Alegre, para aplicação em serviços de manutenção, conservação e recuperação de vias municipais
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
1/2026
Nº do Processo
2/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Publicado em
10/02/2026 às 16h00
Encerramento em
13/02/2026 às 16h00
Contratação de empresa especializada para a aquisição de pedra britada nº 1, destinada à utilização pelo Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Alto Alegre, para aplicação em serviços de manutenção, conservação e recuperação de vias municipais.
Informação Complementar
Dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.