Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica à gestão da Política Pública de Assistência Social do Município de Alto Alegre/SP, visando o fortalecimento institucional da política socioassistencial e o aprimoramento dos instrumentos de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
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Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
7/2026
Nº do Processo
22/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Publicado em
19/05/2026 às 16h00
Encerramento em
22/05/2026 às 16h00
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica à gestão da Política Pública de Assistência Social do Município de Alto Alegre/SP, visando o fortalecimento institucional da política socioassistencial e o aprimoramento dos instrumentos de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Informação Complementar
Dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.