A falta de interesse da população fez com que o COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Alegre) prorrogar da próxima sexta-feira (08) até o dia 22 de maio o prazo para as inscrições processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Alto Alegre.
Até a última quarta-feira, o processo contava com apenas quatro candidatos. A remuneração é de um salário mínimo, e há previsão de cobertura previdenciária, férias com acréscimo de 1/3 do valor da remuneração mensal, licença-maternidade, licença-paternidade e gratificação natalina.
A informação é da presidente do COMDICA, Maria Dolores Sanches Arroyo. “Nós tivemos apenas quatro inscritos. O mínimo era dez, já que cinco são efetivos e cinco suplentes. Vamos intensificar a publicidade do certame, com veiculação na rádio comunitária do Município, expedição de comunicados às igrejas e associações, além de cartazes no comércio e repartições públicas”, informa.
Ela acrescentou que não conta com a possibilidade de que o número mínimo não seja atingindo, mas, caso isso ocorra, comunicará ao Ministério Público, que deverá se manifestar sobre a medida a ser adotada. Dos conselheiros atuais, apenas dois concorrem ao novo pleito.
A presidente disse que o desinteresse pode estar relacionado ao valor da remuneração, mas recentemente a Chefe do Poder Executivo Municipal, atendendo aos anseios dos Conselheiros Tutelares e dos membros do COMDICA, apresentou Projeto de Lei para concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares, melhorando significativamente a remuneração.
"Muitas vezes as pessoas cobram uma atuação do Conselho Tutelar em favor da criança e do adolescente mas muitas vezes não sabe sequer qual sua verdadeira competência, tampouco a conscientização que se trata de um problema de toda a população", ressalta.
"Esta é uma ótima oportunidade para o cidadão de bem poder ajudar, a comunidade, especialmente as crianças e adolescentes em risco, no sentido de minimizar todo tipo de violência e negligência", complementou a Prefeita Municipal de Alto Alegre, Helena Berto Tomazini Sorroche (PV), que está acompanhando o Processo de Escolha.
Para se candidatar às vagas, é necessário ter idade acima de 21 anos, ter reconhecida idoneidade moral, comprovada por certidões negativas expedidas pelos cartórios cíveis, criminais e federais, residir no município de Alto Alegre há pelo menos dois anos, ser eleitor na cidade e estar com todos os direitos e obrigações políticas, eleitorais e militares em ordem e possuir escolaridade mínima equivalente ao ensino médio completo, ter disponibilidade exclusiva para o exercício da função de conselheiro tutelar, CNH, no mínimo, na categoria B.
As inscrições deverão ser efetuadas na EMEF de Alto Alegre, sito à Av. Dr. Acir Alves Leite, 948, Centro, na Cidade de Alto Alegre, Estado de São Paulo, das 8h as 11h e das 13h as 16h, em dias úteis, até o dia 22 de maio de 2015.
Maiores informações podem ser obtidas no local.
