Prefeitura de Alto Alegre

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 25/04/2026 às 08h56

Nº 75/2023

VIGENTE

Contratada(s): BR MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 373 dias

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de pessoa jurídica especializada em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho para execução de serviços de acordo com as NR’s – Normas Regulamentados do Ministério do Trabalho, para atender a necessidade da Prefeitura do Município de Alto Alegre/SP, visando o cumprimento das obrigações pertinentes, impostas pela legislação vigente.

Fundamentação Legal

Lei Federal n.º 8.666/93

Situação

Vigente

Vigência

De 01/06/2023 à 31/05/2027

Gestor do contrato

VERLEI FERNANDES CRUZ

Data da assinatura

31/05/2023

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 670,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

31/05/2023

Valores

Contrato

R$ 8.040,00

Aditivo Nº 03

R$ 9.480,00 (adição +)

Aditivo Nº 02

R$ 9.480,00 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 8.040,00 (adição +)

Valor Total

R$ 35.040,00

Aditivos

Total: 3

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 75/2023 - Nº 03 ADITAMENTO DE CONTRATO

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 05/01/2026

Publicado em: 15/01/2026

Vigência: 31/05/2027

Valor de adição: R$ 9.480,00

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 75/2023 - Nº 02 ADITAMENTO DE CONTRATO

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 30/05/2025

Publicado em: 03/06/2025

Vigência: 31/05/2026

Valor de adição: R$ 9.480,00

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 75/2023 - Nº 01 ADITAMENTO DE CONTRATO

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 27/05/2024

Publicado em: 27/05/2024

Vigência: 31/05/2025

Valor de adição: R$ 8.040,00