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Prefeitura de Alto Alegre
Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 12/-/2024
Atualizado em: 09/04/2026 às 13h10
Nº 12/-/2024
ENCERRADO
Contratada(s): BR MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
Baixar Contrato
Vigência
13/05/2024
12/05/2025
Vigência encerrada
Objeto
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de servi-ços em medicina ocupacional para realiação de exames periódicos com atendimento in loco e treina-mento NR 06 para os funcionários do Município de Alto Alegre/SP, conforme termo de referência, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.
Fundamentação Legal
O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores altera-ções, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.
Edital
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em medicina ocupacional para realiação de exames periódicos com atendimento in loco e treinamento NR 06 para os funcionários do Município de Alto Alegre/SP.
Acessar
Vigência
De 13/05/2024 à 12/05/2025
Gestor do contrato
VERLEI FERNANDES CRUZ
Fiscal do contrato
VERLEI FERNANDES CRUZ
Data da Assinatura
13/05/2024
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 20.862,27
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
13/05/2024
Valores
Contrato
R$ 20.862,27
Valor Total
R$ 20.862,27
Secretarias Vinculadas
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Seta
Telefone: (18) 3657-9000
Endereço: Praça: Manoel Gomes da Pena, n° 42 - Centro | CEP: 16310-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:00.
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