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Prefeitura de Alto Alegre
Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 12/-/2024
Atualizado em: 04/05/2026 às 20h36
Nº 12/-/2024
VIGENTE
Contratada(s): BR MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
Baixar Contrato
Vigência
13/05/2024
12/05/2027
Fim da vigência em 352 dias
Objeto
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de servi-ços em medicina ocupacional para realiação de exames periódicos com atendimento in loco e treina-mento NR 06 para os funcionários do Município de Alto Alegre/SP, conforme termo de referência, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.
Fundamentação Legal
O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores altera-ções, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.
Situação
Vigente
Edital
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em medicina ocupacional para realiação de exames periódicos com atendimento in loco e treinamento NR 06 para os funcionários do Município de Alto Alegre/SP.
Acessar
Vigência
De 13/05/2024 à 12/05/2027
Gestor do contrato
VERLEI FERNANDES CRUZ
Fiscal do contrato
VERLEI FERNANDES CRUZ
Data da assinatura
13/05/2024
Origem
DP - Dispensa
Categoria do processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 20.862,27
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
13/05/2024
Valores
Contrato
R$ 20.862,27
Aditivo Nº 02
R$ 23.007,00 (adição +)
Aditivo Nº 01
R$ 21.863,11 (adição +)
Valor Total
R$ 65.732,38
Aditivos
Total: 2
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2024 - Nº 02 ADITAMENTO DE CONTRATO
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 12/05/2026
Publicado em: 12/05/2026
Vigência: 12/05/2027
Valor de adição: R$ 23.007,00
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2024 - Nº 01 ADITAMENTO DE CONTRATO
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 09/05/2025
Publicado em: 09/05/2025
Vigência: 12/05/2026
Valor de adição: R$ 21.863,11
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