Prefeitura de Alto Alegre

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): EMERSON DE OLIVEIRA CORANDIM ME

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada visando à locação de palco para os dias 21 e 22 de junho de 2024, em comemoração ao aniversário do município de Alto Alegre, conforme especificações do presente termo de referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.

Fundamentação Legal

O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores altera-ções, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.

Edital

Contratação de empresa especializada visando à locação de palco para os dias 21 e 22 de junho de 2024, em comemoração ao aniversário do município de Alto Alegre, conforme especificações do presente termo de referência.

Acessar

Vigência

De 19/06/2024 à 17/08/2024

Gestor do contrato

LUCAS ANDRADE DA SILVA E LIMA

Fiscal do contrato

LUCAS ANDRADE DA SILVA E LIMA

Data da Assinatura

19/06/2024

Origem