Prefeitura de Alto Alegre

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 22/04/2026 às 02h46

Nº 15/*/2024

ENCERRADO

Contratada(s): GM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa para Aquisição de material odontológico necessário para o atendimento da população de Alto Alegre - SP em conformidade com o termo de referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.

Fundamentação Legal

O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.

Edital

Contratação de empresa para Aquisição de material odontológico necessário para o atendimento da população de Alto Alegre-SP em conformidade com o termo de referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.

Acessar

Vigência

De 15/07/2024 à 15/01/2025

Data da assinatura

15/07/2024

Origem

DP - Dispensa

Categoria do processo

Compras

Tipo