Prefeitura de Alto Alegre

Contratos / Atas de Registro de Preço

PRESTES A VENCER

Contratada(s): VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

Vigência

Fim da vigência em 24 dias

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de acervo de livros destinados aos alunos do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Alto Alegre – SP, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.

Fundamentação Legal

O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.

Situação

Vigente

Edital

contratação de empresa especializada no fornecimento de acervo de livros destinados aos alunos do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Alto Alegre – SP

Acessar

Vigência

De 25/11/2024 à 24/05/2025

Gestor do contrato

MARIA DOLORES SANCHES ARROYO

Fiscal do contrato

MARIA DOLORES SANCHES ARROYO

Data da Assinatura