Objeto
Constitui objeto do presente contrato a de Contratação de empresa especializada para Aquisição de tiras de glicemia, conforme especificações descritas no Anexo I deste Termo de Referência, destinadas à distribuição para pacientes da rede pública de saúde do Município de Alto Alegre/SP
Fundamentação Legal
Através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.