Objeto
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desinsetização de pragas urbanas, abrangendo baratas, formigas, aranhas, escorpiões e outras espécies, em todas as residências situadas na área urbana do município de Alto Alegre/SP, bem como nos Distritos de Jatobá e São Martinho d’Oeste.
Fundamentação Legal
Conforme especificações descritas neste Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.