Objeto
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para Aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos para a EMEI "Betina Casaroto Fernandes” e a Creche Escola "Lourdes Bortolone Merlo", no município de Alto Alegre-SP, com o objetivo de promover o desenvolvimento motor, cognitivo e social das crianças atendidas, incentivando o aprendizado por meio do lúdico
Fundamentação Legal
Conforme especificações detalhadas no Anexo I do Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.