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Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de figurinos de ballet destinados aos alunos do grupo de ballet do município de Alto Alegre-SP
Fundamentação Legal
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.