Objeto
contratação de empresa para fornecimento de livros didaticos e paradidaticos, desenvolvimento de cadernos de avaliações impressas, (Língua Portuguesa e Matemática) com Sistema específico/Plataforma digital para correções de Avaliações, com cadastro de Alunos, correções e geração de laudos técnicos, fornecimento de atividades pedagógicas complementares via sistema, com acompanhamento anual de resultados para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental I, conforme especificações descritas no Termo de Referência
Fundamentação Legal
através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022