Objeto
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de locação de cilindros e cargas de oxigênio gasoso medicinal e óxido nitroso, conforme as necessidades do Departamento de Saúde de Alto Alegre-SP, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Termo de Referência
Fundamentação Legal
O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.