Objeto
Aquisição de cortinas, persianas e almofadas a serem destinadas às salas de aula da Rede Municipal de Ensino de Alto Alegre-SP, conforme especificações descritas no Termo de Referência
Fundamentação Legal
Através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022