Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA O SETOR SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP.
Fundamentação Legal
O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente