Objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI´S) PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
ALEGRE/SP, QUE SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.
Fundamentação Legal
A presente Ata de Registro de preço será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 4455/2025.