Objeto
Aquisição de fórmula nutricional em pó destinada ao Suporte Profilático e Terapêutico de pacientes atendidos pelo Departamento Municipal de Saúde de Alto Alegre/SP, conforme especificações descritas no Termo de Referência
Fundamentação Legal
Com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022